Condições gerais de venda

Última atualização: novembro de 2026

1. Objeto

Estas condições regem a venda de serviços de cloud, armazenamento, backup, gestão de sistemas e cibersegurança comercializados sob a marca Afrique Cloud pela Eburny Hosting Group LLC («o Operador»). Qualquer encomenda implica a aceitação integral das presentes condições.

2. Encomenda e ativação

Os serviços por subscrição são contratados online neste site (pagamento por cartão ou pedido de encomenda confirmado pela nossa equipa). Os serviços pontuais (migração, auditoria, teste de intrusão, conformidade, CI/CD) são objeto de um orçamento que indica o âmbito, o calendário e o preço. A encomenda é firme a partir do primeiro pagamento ou da aceitação escrita do orçamento.

3. Preços e moedas

Os preços não incluem impostos e a faturação é em dólares americanos (USD). Os montantes apresentados em francos CFA (XOF/XAF) ou noutras moedas são indicativos; são calculados à taxa comercial de referência, fixada em 1 USD = 620 francos CFA para o franco CFA, e arredondados. O montante cobrado é o expresso em USD.

4. Meios de pagamento

O pagamento por cartão bancário é processado pela Stripe (pagamento seguro alojado pela Stripe; os dados do cartão nunca passam pelos nossos servidores). Os meios de pagamento atualmente aceites são:

  • Cartão bancário (Stripe)
  • Transferência bancária

Quaisquer comissões cobradas pelo prestador de pagamento ou pelo banco do cliente ficam a cargo deste.

5. Compromisso anual

Em qualquer pagamento anual antecipado de um serviço de subscrição mensal, dois meses são oferecidos: o ano é faturado como 10 meses.

6. Faturação, atraso no pagamento e suspensão

A faturação é antecipada. É enviado um lembrete automático na data de vencimento. Se não for recebido qualquer pagamento, o serviço é suspenso após 5 dias de atraso e eliminado definitivamente após 15 dias, incluindo os dados associados.

7. Nível de serviço

O Operador garante uma disponibilidade mensal de 99,9 % (99,95 % na oferta VPS Cloud Pro / Fintech), com os prazos de resposta e os créditos de serviço descritos na página SLA e suporte. Os créditos constituem o único meio de reparação do cliente em caso de indisponibilidade, na medida permitida por lei.

8. Obrigações do cliente

O cliente utiliza os serviços em conformidade com a lei e abstém-se de qualquer atividade ilícita, de envios em massa não solicitados e de ataques lançados a partir da sua infraestrutura. O cliente é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e pela conformidade dos seus conteúdos. O Operador pode suspender imediatamente um serviço em caso de abuso ou de ameaça à segurança da infraestrutura.

9. Dados, backups e reversibilidade

Os dados alojados continuam a ser propriedade exclusiva do cliente. Salvo contratação de uma oferta de backup, a salvaguarda dos dados continua a ser da responsabilidade do cliente. Após a rescisão, o acesso é mantido durante 7 dias de calendário para que o cliente possa recuperar os seus dados; o Operador não exerce qualquer direito de retenção.

10. Responsabilidade

A responsabilidade do Operador limita-se aos danos diretos e não pode exceder o montante pago pelo cliente pelo serviço em causa nos 12 meses anteriores, salvo disposição legal em contrário. O Operador não responde por danos indiretos (perda de negócio, de clientes ou de dados que não tenham sido objeto de backup).

11. Rescisão

O cliente pode rescindir uma subscrição a qualquer momento, por escrito, para o endereço de suporte, com efeito no final do período em curso. Não é devido qualquer reembolso proporcional por um período já iniciado, salvo o exigido pela legislação imperativa.

12. Lei aplicável e foro

Estas condições são regidas pela lei do Estado de Nova Iorque (Estados Unidos). Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais do condado de Kings (Brooklyn, Nova Iorque), sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis ao cliente no seu país de residência.

13. Contacto

contact@afriquecloud.com